Advogado investigado por estupro de vulnerável em Jaguarari é exonerado de cargos em duas prefeituras
O advogado Reges Gonçalves Costa Pinto, de 62 anos, que está sendo investigado por estupro de vunerável contra uma criança de 11 anos na cidade de Jaguarari, na região de Senhor do Bonfim, foi exonerado nesta terça-feira (23) do cargo de subprocurador da cidade de Sento-Sé, localizada no norte da Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A denúncia contra o advogado foi registrada na Delegacia de Senhor do Bonfim, a cerca de 240 quilômetros de Sento-Sé, na segunda-feira (22). A Polícia Civil confirmou a abertura do boletim de ocorrência e disse que investigações são realizadas para esclarecer o caso. Mais informações não podem ser divulgadas, segundo a corporação, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em nota, a prefeitura de Sento-Sé afirma que Reges Gonçalves está sendo acusado de assédio sexual. "A exoneração configura medida administrativa preventiva, adotada de forma responsável e cautelar, destacando-se que o suposto fato investigado não ocorreu no âmbito do município de Sento Sé", diz a gestão.
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"A Procuradoria repudia toda e qualquer prática criminosa, de qualquer natureza, e reafirma seu compromisso com o devido processo legal e com o princípio constitucional da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. A gestão municipal confia na atuação da Justiça e permanece à inteira disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos que se fizerem necessários", acrescenta a prefeitura.
Após a exoneração em Sento Sé, a prefeitura de Andorinha também publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato com o advogado. Conforme o termo da rescisão, ele prestava serviços na área de Direito de Família, de forma contínua e personalizada, em favor de indivíduos em situação de vulnerabilidade social e hipossuficiência econômica.
O investigado possui registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA), conforme apurado pela reportagem. A subseção de Juazeiro informou que não foi notificada sobre a denúncia e ponderou que o Reges Gonçalves não integra o quadro da OAB na cidade. "A OAB Juazeiro manifesta seu irrestrito repúdio a qualquer prática criminosa, em especial àquelas que atentam contra a dignidade, a integridade e os direitos de crianças e adolescentes", diz.
De acordo com informações da família da vítima, o subprocurador encontrou a criança na feira livre de Jaguarari no último sábado (20), e a convidou para ir até o escritório dele, com a promessa de que lhe daria um picolé. Há indícios que os convites à criança eram recorrentes.
Ainda segundo a denúncia, no interior do estabelecimento, o advogado teria entregue uma quantia em dinheiro à garota e pedido que ela não revelasse o ocorrido a ninguém. Em seguida, teria acariciado os seios da menor e pedido que ela sentasse em seu colo.
A criança teria se assustado, chorado e deixado o local às pressas, sendo amparada por uma tia. A polícia foi acionada, mas quando os agentes chegaram ao local, o suspeito já havia fugido. A reportagem não conseguiu contatar a defesa do investigado. O espaço segue aberto.
