Santa Bárbara: sem ler projeto, vereadores aprovam taxa de iluminação e revoltam moradores
A aprovação do novo Código Tributário de Santa Bárbara, município localizado a cerca de 35 km de Serrinha, mergulhou a cidade em uma crise política que escancara falhas no processo legislativo local.
O texto, que criou a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) com valores considerados elevados por moradores, foi aprovado por dez vereadores da base governista — que depois admitiram não ter lido o projeto antes da votação.
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A revelação ocorreu durante uma sessão extraordinária convocada às pressas pelo prefeito Edifrancio Oliveira (PSD), diante da forte repercussão negativa entre os contribuintes.
Pressionados, parlamentares reconheceram que seguiram orientações da Secretaria de Finanças e da equipe técnica da prefeitura, sem realizar uma análise própria do impacto econômico da medida. A admissão expôs um cenário de alinhamento quase automático ao Executivo municipal.
No meio da controvérsia, o vereador Nai de Ló (Republicanos) foi a única voz divergente. O parlamentar manteve posicionamento crítico desde a tramitação e agora reforça alertas sobre inconsistências no projeto que, segundo ele, não foram devidamente debatidas.
A falta de discussão técnica e a confissão de negligência na análise do texto ampliaram os questionamentos sobre a transparência da gestão. Moradores e entidades locais reagiram com indignação, classificando a nova cobrança como “extorsiva” e cobrando revisão imediata.
Especialistas apontam que o caso pode ter desdobramentos jurídicos, já que a função fiscalizadora da Câmara teria sido comprometida pela chamada “confiança cega” nas informações do Executivo.
Diante do desgaste, a Câmara Municipal tenta agora construir uma saída política e discute mecanismos para reduzir as alíquotas da CIP. Ainda assim, a percepção popular é de que o episódio deixou uma marca de desconfiança — que não será apagada apenas com ajustes nos valores da taxa.
