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Ranulfo Gomes é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal de liderar um esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela manutenção das condenações impostas na Operação Making Of, investigação que revelou um esquema milionário de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Cansanção, na região sisaleira.

Segundo o órgão, a organização criminosa desviou R$ 26.536.757,06 entre os anos de 2011 e 2015, período em que a cidade era administrada pelo então prefeito Ranulfo da Silva Gomes. O valor corresponde aos pagamentos realizados pela prefeitura a empresas apontadas como integrantes do esquema.

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Na manifestação apresentada nas apelações criminais, o MPF rebateu os argumentos das defesas, que alegavam nulidades processuais e ausência de provas, e sustentou que as condenações devem ser mantidas diante do conjunto robusto de evidências reunidas durante a investigação.

Como funcionava o esquema — De acordo com o processo, os desvios aconteciam por meio de fraudes em licitações, superfaturamento de contratos e direcionamento de certames públicos para empresas ligadas ao chamado “Grupo Gomes”, estrutura empresarial que, segundo a acusação, era controlada pelo ex-prefeito Ranulfo Gomes.

As investigações apontam que diversas empresas registradas em nome de terceiros — utilizados como “laranjas” — eram beneficiadas sistematicamente em contratos da prefeitura. Entre elas estão G. S. de Oliveira ME, M. Neves de Oliveira ME, Dida Transportes, E. S. de Oliveira e Construtora e Terraplanagem Santos Andrade.

O MPF afirma que a organização criminosa atuava de forma estruturada para frustrar o caráter competitivo de licitações e garantir que os contratos públicos permanecessem sob controle do grupo. Entre os pregões presenciais citados na investigação estão os de números 001/2013, 052/2013, 039/2014 e 007/2015.

Segundo a acusação, os recursos desviados atingiram inclusive verbas destinadas à educação municipal, agravando a situação pelo fato de Cansanção possuir baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Acusação do MPF aponta existência de organização criminosa dividida em núcleos administrativos e empresariais

Núcleos — As investigações identificaram que o esquema era dividido em dois núcleos: administrativo e empresarial.

O núcleo administrativo era responsável por estruturar os processos licitatórios, controlar contratações públicas e garantir o direcionamento dos contratos às empresas ligadas ao grupo político. 

Já o núcleo empresarial operava as empresas beneficiadas, ocultava os verdadeiros proprietários e movimentava recursos supostamente desviados da prefeitura.

Núcleo administrativo — Segundo o MPF, o núcleo administrativo era liderado pelo ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes e contava com familiares e agentes públicos ligados à gestão municipal. Foram apontados como integrantes do grupo:

• Vilma Gomes, atual prefeita e esposa do ex-prefeito;
• Frederico Macedo Reis;
• Valdirene Rosa de Oliveira, irmã do ex-prefeito;
• Rozilany da Silva Gomes;
• José Orlando Pinheiro Júnior;
• Leandro Silva Moreira;
• Hélio Ferreira dos Santos;
• José Marcos Santana de Souza;
• Sidiney Cardozo Farias.

De acordo com o MPF, esse grupo atuava diretamente na elaboração dos procedimentos licitatórios e na condução dos contratos firmados pela prefeitura.

Núcleo empresarial — Já o núcleo empresarial era formado por empresários, administradores e pessoas apontadas como “laranjas” das empresas envolvidas no esquema. Entre os nomes citados estão:

• Adriana Lima da Silva;
• Milton Neves de Oliveira;
• Gabriel Santos Oliveira;
• Edilmário Simões de Oliveira;
• Azilmário Andrade;
• Pollyana Oliveira Gomes;
• João Atayde Taveira;
• Lourival José dos Santos;
• Edvan Ferreira da Costa.

Segundo o MPF, Vilma Gomes, atual prefeita de Cansanção e esposa do ex-prefeito Ranulfo Gomes, seria integrante do núcleo administrativo investigado no esquema

Segundo as investigações, essas pessoas eram responsáveis por operacionalizar as contratações fraudulentas, ocultar os reais beneficiários das empresas e realizar movimentações financeiras relacionadas à lavagem de dinheiro proveniente dos desvios.

Condenações — O ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes foi condenado pelos crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos. Pela fraude licitatória, recebeu pena de 3 anos, 7 meses e 22 dias de detenção, além de 141 dias-multa. Já pelo crime de desvio de recursos públicos, a pena foi de 6 anos, 10 meses e 24 dias de reclusão. Somadas, as penas chegaram a 10 anos, 6 meses e 14 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A ex-secretária de Educação Valdirene Rosa de Oliveira foi condenada a 2 anos e 3 meses de detenção por fraude à licitação, além de 53 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por medidas restritivas de direitos.

Já o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza recebeu pena de 2 anos, 8 meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto, além de 66 dias-multa, também convertida em penas restritivas de direitos.

Na dosimetria das penas, a Justiça considerou como agravantes a liderança exercida por Ranulfo Gomes no esquema criminoso e o fato de os desvios terem atingido recursos da educação em um município de baixo IDH.

O MPF reforçou, na manifestação encaminhada ao Tribunal, que os crimes causaram “danos severos ao erário” e defendeu a manutenção integral das condenações impostas aos envolvidos na Operação Making Of.